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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
13/04/1998 004/1998 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Dr. Fadel Tajher Nunes e dá outras providências.
Resolução
13/04/1998 001/1998 Presidência Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Aquidauana à UCVMS e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.668/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Fderal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.669/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal CEF a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.670/98 Poder Legislativo Altera a denominação da Avenida Dr. Sabino no Bairro Alto, neste Município. (Avenida Pantaneta).
Lei Ordinária
30/03/1998 1.670/98 Poder Legislativo Altera a denominação da Avenida Dr. Sabino, no Bairro Alto, neste Município. (Avenida Pantaneta).
Lei Ordinária
30/03/1998 1.669/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/03/1998 1.668/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal CEF, a fornecer garantias e dá outras providências.
Decretos Legislativos
27/03/1998 001/1998 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Ferreira de Araújo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
27/03/1998 002/1998 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Augusto de Araújo Viana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
27/03/1998 003/1998 Presidência Institui a Comissão Especial de Inquérito do Projeto Pró Moradia na Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.664/97 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1663 de 11 de março de 1997.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.663/97 Poder Executivo Dispõe sobre a venda de sorvetes e picolés em farmácias e drogarias e dá outras providências.
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