Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
22/11/1994 024/1994 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense, e dá outras providências. (Dr. Pedro Osório Barbosa de Medeiros).
Decretos Legislativos
22/11/1994 026/1994 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Medson Janer da Silva, e dá outras providências.
Resolução
22/11/1994 004/1994 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1992.
Decretos Legislativos
22/11/1994 027/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Praiss Edwin Lohman Jr., e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/11/1994 025/1994 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Nilton Pereira Vargas, e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/11/1994 1.528/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISS à Construtora LIX da Cunha S/A, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
27/10/1994 022/1994 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Aquidauanense, e dá outras providências (Veida Flausino Godoy).
Decretos Legislativos
27/10/1994 017/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Ferracine, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
27/10/1994 023/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Oscar Barros Filho, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
27/10/1994 018/1994 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense, e dá outras providências. (Dr. Libindo Assis Godoy).
Decretos Legislativos
27/10/1994 019/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ambrósio Ferreira Santana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
27/10/1994 020/1994 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense e dá outras providências. (Heládio de Arruda).
Decretos Legislativos
27/10/1994 021/1994 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Marize Scaff, e dá outras providências.
<   731 732 733 734 735 736 737 738 739 [ 740 ]  >