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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
20/12/1995 1.586/95 Poder Executivo Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1539/94, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.585/95 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.586/95 Poder Executivo Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
14/12/1995 044/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Professor Arlindo Caldas.
Lei Ordinária
04/12/1995 1.584/95 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 1996.
Lei Ordinária
04/12/1995 1.583/95 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/12/1995 1.584/95 Poder Executivo Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1996.
Lei Ordinária
04/12/1995 1.583/95 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
21/11/1995 042/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudionor Miguel Abbs Duarte.
Decretos Legislativos
14/11/1995 043/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João José de Souza Leite.
Decretos Legislativos
10/11/1995 041/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Davi Rodrigues Portela.
Decretos Legislativos
10/11/1995 033/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Nildo de Carvalho.
Decretos Legislativos
10/11/1995 034/1995 Presidência Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Rubens Bergonzi Bossay.
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