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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
31/10/1995 1.582/95 Poder Executivo Dá nova redação ao § 1º do art. 77 ao art. 130 e a letra "d" do art. 141, todos da Lei nº 1231/91, de 22 de março de 1991.
Decretos Legislativos
20/10/1995 026/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Wander de Jesus Andrade Eri e dá outras providências.
Decretos Legislativos
20/10/1995 027/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Coronel Antônio Celso Ribeiro.
Decretos Legislativos
20/10/1995 028/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Lacerda
Decretos Legislativos
20/10/1995 024/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Josimar Fernandes de Oliveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
20/10/1995 023/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Dr.Roberto Moaccar Orro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
20/10/1995 025/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Josimar Fernandes de Oliveira.
Resolução
09/10/1995 002/1995 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora Vereador Zildete Carvalho Rodrigues.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.578/95 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.578/95 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.579/95 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal pré-escolar e 1º grau Esmeraldina Malhado e integra a EMPEG Visconde de Taunay, os Núcleos Escolares e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.579/95 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal Pré-Escolar e 1º Grau Esmeraldina Machado e integra a EMPEPG Visconde de Taunay.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.580/95 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais: Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau e dá outras providências.
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