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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/09/1995 1.580/95 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/09/1995 1.573/95 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/09/1995 1.577/95 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. (Allan Kardec Ribeiro de Quevedo).
Lei Ordinária
11/09/1995 1.577/95 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. ( Allan Kardec Ribeiro de Quevedo).
Lei Ordinária
11/09/1995 1.576/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/09/1995 1.575/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade que menciona e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores em Educação- SINTED).
Lei Ordinária
11/09/1995 1.574/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Sonia Costa Fonseca, Geraldo Freire, Orbelho Fontoura da Silva).
Lei Ordinária
11/09/1995 1.576/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/09/1995 1.574/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. ( Sônia Costa Fonseca, Geraldo Freire, Orbelho Fontoura da Silva).
Lei Ordinária
11/09/1995 1.573/95 Poder Executivo
Lei Ordinária
11/09/1995 1.575/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade e dá outras providências. (SINTED).
Lei Ordinária
04/09/1995 1.572/95 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/1995 022/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Clealdon Alves de Assis e dá outras providências.
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