Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/12/1993 1.453/93 Poder Executivo Autoriza a alienação das glebas de terras que menciona e dá outras providências. (Amasilho Simão).
Lei Ordinária
03/12/1993 1.454/93 Poder Executivo Autoriza a alienação das glebas de terras que menciona e dá outras providências. (João Ramos Magalhães).
Lei Ordinária
03/12/1993 1.455/93 Poder Executivo Autoriza a alienação das glebas de terras que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/12/1993 1.456/93 Poder Executivo Autoriza a alienação da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/12/1993 1.460/93 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Sebastião Zaurízio).
Lei Ordinária
03/12/1993 1.463/93 Poder Executivo Autoriza a alienação das glebas de terras que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/12/1993 1.465/93 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Delcy Mendonça).
Lei Ordinária
03/12/1993 1.466/93 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma área de terras e dá outras providências. (João Resstel).
Lei Ordinária
03/12/1993 1.467/93 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Francisco Ribeiro de Souza).
Lei Ordinária
03/12/1993 1.468/93 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/12/1993 1.469/93 Poder Executivo Autoriza a alienação de gleba de terra que menciona e dá outras providências. (Semião José Zaurízio).
Lei Ordinária
03/12/1993 1.470/93 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Edimar Gomes de Sena).
Lei Ordinária
03/12/1993 1.471/93 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Catarino Vilharva).
<   741 742 743 744 745 746 [ 747 ] 748 749 750  >