Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
09/06/1995 1.560/95 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/06/1995 1.558/95 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1540/95, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/06/1995 1.558/95 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1540/95, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/06/1995 1.557/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Leonel Martins).
Lei Ordinária
01/06/1995 1.554/95 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oração Raios do Sol de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
01/06/1995 1.555/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/06/1995 1.557/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o lote que menciona e dá outras providências. (Leonel Martins).
Lei Ordinária
01/06/1995 1.556/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/06/1995 1.556/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94 de 05 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/06/1995 1.555/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/06/1995 1.554/95 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oração Raios de Sol de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
08/05/1995 1.553/95 Poder Executivo Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/05/1995 1.553/95 Poder Executivo Institui o Conselho dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
<   741 742 743 744 745 746 747 748 [ 749 ] 750  >