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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
03/10/2025 026/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Ofícios Expedidos
03/10/2025 032/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo(a) Senhor(a). . DIRETOR DO INMETRO — SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE - MS.
Lei Ordinária
03/10/2025 3024/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui o dia 20 de novembro como o dia do aniversário do Distrito de Cipolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/10/2025 3025/2025 Ver. Everton Romero Institui a inclusão dos jogos dos povos indígenas (JOPOIN) no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Indicações
03/10/2025 217/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, inclusive com demarcação horizontal.
Moções
03/10/2025 017/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Francisco Ferreira Chaves, falecido no dia 19 de setembro de 2025.
Lei Ordinária
03/10/2025 3026/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Igualdade para todos, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 031/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor TEODORO NEPOMUCENO DIRETOR DO PROCON AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Ofícios Expedidos
03/10/2025 028/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilmo Sr Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas.
Indicações
03/10/2025 214/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro GUANANDY E bairro ICARAY.
Moções
03/10/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Maestro Jeilson Freitas de Souza Ezídio e aos integrantes da Banda de Percussão Mário Guerreiro da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pelo resultado obtido no Campeonato Sul-MatoGrossense de Bandas e Fanfarras 2025 em Dourados - MS.
Indicações
03/10/2025 215/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Taboquinho, com extensão aproximada de 13 km, a qual interliga a Rodovia MS-170 com a BR-419.
Indicações
03/10/2025 207/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
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