Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
09/09/1993 1.438/93 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Enoque Gomes Freitas).
Lei Ordinária
09/09/1993 1.437/93 Poder Executivo Autoriza a doação dos lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/08/1993 1.433/93 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários existentes junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/08/1993 1.432/93 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região).
Lei Ordinária
24/08/1993 1.431/93 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
Lei Ordinária
24/08/1993 1.430/93 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. ( Tribunal Regional Eleitoral).
Lei Ordinária
24/08/1993 1.429/93 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/08/1993 1.428/93 Poder Legislativo Altera a Lei Municipal nº 1412 de 18 de junho de 1993, que autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/1993 06/1993 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Dário Campelo.
Decretos Legislativos
11/08/1993 07/1993 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ney Gabriel Azambuja.
Decretos Legislativos
11/08/1993 08/1993 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Airton Cunha.
Decretos Legislativos
10/08/1993 05/1993 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Lima Neto.
Decretos Legislativos
09/08/1993 04/1993 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Eulálio Abel Barbosa.
<   741 742 743 744 745 746 747 748 749 [ 750 ]  >