Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/06/1994 07/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hedy Simões Alves, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 08/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Renato Alves Ribeiro, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 09/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oscar Barros Filho, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 010/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Fernando Luiz Alves Ribeiro, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 011/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Wilson Chaveiro de Arruda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 04/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Bento Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/06/1994 1.512/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Marcos de Oliveira).
Lei Ordinária
29/06/1994 1.511/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Maria Tereza da Conceição, Jeová Ponte,Heliete Santos da Silva Oliveira).
Lei Ordinária
23/05/1994 1.510/94 Poder Executivo Declara de Utilidade Pública o "Centro Espírita Paulo de Tarso".
Lei Ordinária
23/05/1994 1.509/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar quadras que menciona e dá outras providências. (Heráclito Pinto de Figueiredo).
Lei Ordinária
15/05/1994 1.507/94 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Elice Cézar, Iracema Ferreira Alves).
Lei Ordinária
12/05/1994 1.508/94 Poder Executivo Revoga a Lei nº 1319/92 de 05 de junho de 1992, e dá outras providências. (Cooperativa Habitacional Evangélica de Mato Grosso do Sul).
Resolução
10/05/1994 002/1994 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Raimundo Firmino Pinheiro.
<   751 752 753 754 755 [ 756 ] 757 758 759 760  >