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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
16/10/1992 1.353/92 Poder Executivo Autoriza a alienação da quadra que menciona e dá outras providências. (Lineu Antônio Diacópulus Rondon).
Lei Ordinária
16/10/1992 1.354/92 Poder Executivo Autoriza a alienação da quadra que menciona e dá outras providências (Nilton Vargas Figueiredo).
Lei Ordinária
16/10/1992 1.355/92 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei nº 1316/92, de 09.06.92, e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/1992 1.357/92 Poder Executivo Dá nova redação ao inciso III, do artigo 35, da Lei nº 1177/89, e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/1992 1.356/92 Poder Executivo Dá nova redação à letra "g", do inciso II, do artigo 15, da Lei nº 1177/89, concede anistia fiscal e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/09/1992 046/1992 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Roque Assunção.
Decretos Legislativos
22/09/1992 045/1992 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Circe Machado Ferreira.
Decretos Legislativos
22/09/1992 044/1992 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Iryas Casuó Arima.
Decretos Legislativos
22/09/1992 043/1992 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Fábio Dutra dos Santos.
Lei Ordinária
14/09/1992 1.350/92 Poder Executivo Autoriza a alienação das quadras que menciona e dá outras providências. (Alcides Marcondes Figueiredo).
Decretos Legislativos
02/09/1992 029/1992 Presidência Concede Medalha do Centenário de Aquidauana.
Lei Ordinária
28/08/1992 1.348/92 Poder Executivo Altera para § 1º o § único e acrescenta o § 2º ao artigo 2º da Lei nº 942/84 e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/08/1992 1.349/92 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 20, da Lei nº 1249/91 e dá outras providências.
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