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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/07/2024 025/2024 Presidência Ata nº 025-24 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 01 de julho de 2024.
Lei Ordinária
02/07/2024 2935/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2742/2021, lei municipal nº 2827/2023 e lei municipal nº 2906/2024, do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Decretos
02/07/2024 32/2024 Presidência DECRETO Nº 32/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
01/07/2024 027/2024 Comissões Permanentes Ata 27-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de julho de 2024
Portarias
01/07/2024 49/2024 Presidência PORTARIA Nº 49/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
01/07/2024 29/2024 Presidência DECRETO Nº 29/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Decretos
01/07/2024 30/2024 Presidência DECRETO Nº 30/2024 Dispõe sobre cessão de servidora pública do Poder Legislativo Municipal para a Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos
01/07/2024 31/2024 Presidência DECRETO Nº 31/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de Vereador do Poder Legislativo Municipal.
Decretos
28/06/2024 28/2024 Presidência DECRETO Nº 28/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Portarias
28/06/2024 48/2024 Presidência PORTARIA Nº 48/2024 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Comissões
28/06/2024 017/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
28/06/2024 2930/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação de prédio no auditório do esf do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Izabel Aparecida Alves Bueno)
Lei Ordinária
28/06/2024 2931/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação da farmácia do ESF do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Odete Araújo Colombo).
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