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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Orgânica
28/06/2024 2932/2024 Ver. Everton Romero Declara de utilidade pública municipal a liga esportiva aquidauanense de veteranos e dá outras providências.
Lei Complementar
28/06/2024 113/2024 Poder Executivo Altera a lei complementar nº 11/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a legislação do regime de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana/ms e da autarquia previdenciária dos servidores públicos do município de aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Sessões Extraordinárias
28/06/2024 024/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 1º DE JULHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Projetos de Lei Ordinária
26/06/2024 024/2024 Poder Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/06/2024 024/2024 Presidência Ata nº 024-24 - 20ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024.
Projetos de Lei Ordinária
26/06/2024 018/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
26/06/2024 47/2024 Presidência PORTARIA Nº 47/2024 Concede férias a servidores.
Atas Reunião das Comissões
25/06/2024 018/2024 Comissões Permanentes Ata 18-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de junho de 2024
Pauta das Sessões
24/06/2024 023/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
21/06/2024 016/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
20/06/2024 27/2024 Presidência DECRETO Nº 27/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
19/06/2024 25/2024 Presidência DECRETO Nº 25/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Vetos
19/06/2024 001/2024 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.
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