Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
18/06/1991 07/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar Ecológica na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Emenda Lei Orgãnica
10/06/1991 001/1990 Poder Legislativo Emenda 001/1990
Resolução
04/06/1991 003/1991 Presidência Acrescenta parágrafo à resolução nº 09/90, de 11 de dezembro de 1990.
Lei Ordinária
27/05/1991 1.235/91 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a executar o serviço de retransmissão de televisão para o Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
27/05/1991 1.238/91 Poder Executivo Cria o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/1991 1.237/91 Poder Executivo Cria o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/1991 1.236/91 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/05/1991 06/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar da Carne na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/05/1991 1.234/91 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que menciona e dá outras providências. (Construtora Incolon Ltda).
Lei Ordinária
11/05/1991 1.233/91 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético Lagoa Rica.
Decretos Legislativos
30/04/1991 05/1991 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Marcos Terena.
Decretos Legislativos
30/04/1991 04/1991 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Professor Jair de Oliveira.
Resolução
24/04/1991 002/1991 Presidência Modifica os artigos 149 e 150 da resolução nº 09/90 de 11 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
<   771 772 [ 773 ] 774 775 776 777 778 779 780  >