Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
17/10/1989 007/1989 Presidência Nomeia os membros das comissões da Câmara Municipal constituinte.
Resolução
12/10/1989 005/1989 Presidência Institui a Tribuna do povo no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana.
Resolução
21/09/1989 006/1989 Presidência Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte.
Decretos Legislativos
20/06/1989 04/1989 Presidência Prorroga licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Decretos Legislativos
20/06/1989 03/1989 Presidência Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município para fins de tratamento de saúde.
Resolução
07/06/1989 004/1989 Presidência Constitui a comissão especial para realização de estudos vinculados a elaboração da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Constituinte.
Decretos Legislativos
31/01/1989 02/1989 Presidência Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a TELEMS para a administração e operação do posto de serviços públicos, de telefonia PS, nos Distritos do Município.
Resolução
30/01/1989 003/1989 Presidência Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 001/86).
Resolução
30/01/1989 002/1989 Presidência Altera a redação do artigo 4º da resolução nº 005/88.
Decretos Legislativos
23/01/1989 001/1989 Presidência Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio, ou termo , para a administração e operação de serviço público de telefonia-PS.
Resolução
20/01/1989 001/1989 Presidência Autoriza aplicar normas da resolução nº 04, de 21.09.79
Resolução
30/12/1988 005/1988 Presidência Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores, para a próxima Legislatura.
Lei Ordinária
28/12/1988 1132/88 Poder Executivo Institui o Imposto sobre transmissão "Inter-Vivos", por ato oneroso e dá outras providências.
<   771 772 773 774 775 776 777 778 779 [ 780 ]  >