Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
13/04/1988 1096/88 Poder Executivo Altera o prazo constante do artigo 3º da Lei nº 1094/88.
Lei Ordinária
13/04/1988 1099/88 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos da Municipalidade e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/04/1988 1098/88 Poder Executivo Retifica os termos do convênio celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
13/04/1988 1097/88 Poder Executivo Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano FMDU e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/04/1988 1095/88 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar uma quadra em concessão de uso e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/04/1988 1094/88 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que menciona e dá outras providências. ( Companhia Brasileira de Alimentação COBAL).
Lei Ordinária
29/03/1988 1093/88 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno que menciona e dá outras providências. ( Associação de Amigos e Moradores da Vila São Pedro).
Lei Ordinária
29/03/1988 1092/88 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos da Municipalidade e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/1988 1091/88 Poder Legislativo Reajusta as faixas de salários dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/1988 1090/88 Poder Executivo Reajusta as faixas de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/02/1988 1089/88 Poder Executivo Estabelece um percentual sobre o valor de serviço e altera o percentual da alíquota fixa ao item 96 na lista de serviços estabelecida na Lei nº 1088/87.
Lei Ordinária
30/12/1987 1088/87 Poder Executivo Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o artigo 39, acrescentando-lhe parágrafos e ao artigo 40 da Lei nº 992/85, de 20 de novembro de 1985 e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/12/1987 1087/87 Poder Legislativo Reajusta as faixas de salários dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.
<   781 782 783 [ 784 ] 785 786 787 788 789 790  >