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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
10/05/2024 38/2024 Presidência PORTARIA Nº 38/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
09/05/2024 2925/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação a rua UM, da Vila Bancária, desta cidade de aquidauana/ms e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2024 009/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Aquidauana.
Moções
08/05/2024 004/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time União Bela Vista.
Moções
08/05/2024 005/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time Amigos do Bica.
Moções
08/05/2024 006/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time Fênix Futsal.
Moções
08/05/2024 007/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time E.G.F (Escolinha Geração Futura).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/05/2024 016/2024 Presidência Ata nº 016-24 - 13ª Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024.
Pauta das Sessões
06/05/2024 016/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
06/05/2024 011/2024 Comissões Permanentes Ata 011-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2024.
Pauta das Comissões
03/05/2024 009/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 008/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Moções
02/05/2024 001/2024 Ver. Valter Neves Moção ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Ministra de Estado de Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
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