Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
14/09/1984 936/84 Poder Executivo Modifica o parágrafo 2º e 3º do artigo 14, acrescenta parágrafos aos artigos 2º, 14, 40 e 42, e, acrescenta letra "H" no inciso 3º do artigo 3º da Lei nº 796/79 e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/09/1984 935/84 Poder Executivo Autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade à firma Lucarelli Comercial e Representações Ltda, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/07/1984 949/84 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual de investimento para o triênio de 1985/1987.
Resolução
27/06/1984 004/1984 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1979.
Resolução
27/06/1984 003/1984 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1978.
Lei Ordinária
26/06/1984 933/84 Poder Legislativo Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sule acrescenta o parágrafo único na Lei nº 920/83.
Lei Ordinária
26/06/1984 934/84 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação de Professores de Aquidauana um lote de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/06/1984 932/84 Poder Executivo Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/06/1984 931/84 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos na Vila São Pedro e Vila Santa Terezinha.
Lei Ordinária
14/06/1984 930/84 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade à Sociedade Pestalozzi de Aquidauana.
Lei Ordinária
14/06/1984 929/84 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a permutar com o Rotary Club e a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul os imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/05/1984 928/84 Poder Legislativo Altera a denominação da Rua Barão do Rio Branco para Rua Bichara Salamene.
Lei Ordinária
24/04/1984 926/84 Poder Executivo Acrescenta parágrafos aos artigos 6º e 23 da Lei nº 909/83, e dá outras providências.
<   791 792 793 794 795 796 797 [ 798 ] 799 800  >