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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
02/05/2024 2921/2024 Poder Executivo Altera a lei nº 2875/2023, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana REURB no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2920/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação de apoio à pesquisa agropecuária e ambiental FUNDAPAM, e dá outras providências.
Portarias
30/04/2024 37/2024 Presidência PORTARIA Nº 37/2024 Concede férias a servidores.
Decretos
30/04/2024 19/2024 Presidência DECRETO Nº 19/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/04/2024 015/2024 Presidência Ata nº 015-24 - 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024.
Autógrafo de Leis
29/04/2024 017/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/04/2024 018/2024 Mesa Diretora “DÁ DENOMINAÇÃO A RUA UM DA VILA BANCÁRIA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/04/2024 019/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/04/2024 020/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL - FUNDAPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atas Reunião das Comissões
29/04/2024 010/2024 Comissões Permanentes Ata 010-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 29 de abril de 2024.
Pauta das Sessões
29/04/2024 015/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
26/04/2024 008/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 019/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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