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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atos
08/05/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2023
Moções
03/05/2023 018/2023 Ver. Everton Romero Encaminhada Moção de Aplausos ao Técnico Sr. Sebastião dos Santos, a comissão técnica e aos atletas do time Vila Santa Terezinha, que se consagram campeões do Torneio do Dia do Trabalhador.
Moções
03/05/2023 011/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Escola Estadual CEL. JOSÉ RIBEIRO, pelo desempenho no campeonato Brasileiro de Desporto Escolar em Palmas-Tocantins.
Moções
03/05/2023 019/2023 Ver. Everton Romero ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GESTOR ALEXO PAREDES, A TECNICA SRª JOICE MOTTA E AS ATLETAS IZABELLY ARCE, AGATHA YASMIM SATIVA PAREDES, LAIS GABRIELLY SILVA RODRIGUES, KEMILY MAIARA ORTEGA BENITES,CELINA RAQUEL VARELLA MOGLIS, LYLIAN RODAX INFRAN, THAIS CANIZA MARINHO, ADRIANA GONÇALVES AGUERO, VANESSA DUPRAT VADORA, MIRIAN SATIVA E TATIANA MARTINS NUNES, QUE SE CONSAGRAM CAMPEÃO DO TORNEIO DOS TRABALHADOR.
Moções
03/05/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada Moção de Congratulações, para professora Drª Franchys Marizethe Nascimento Santana, coordenadora do projeto de extensão "Ludicidade: uma ferramenta para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
Moções
03/05/2023 012/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada a Moção de Congratulações ao Pr. José Ambrósio da Silva, sua esposa Denilza Fernandes Ambrosio, extensiva toda Igreja Evangélica Pentecostal do Poder de Deus.
Portarias
03/05/2023 82/2023 Presidência PORTARIA Nº 82/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/05/2023 018/2023 Presidência Ata nº 018-23 - 13ª Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023.
Pauta das Sessões
28/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
28/04/2023 81/2023 Presidência PORTARIA Nº 81/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
26/04/2023 033/2023 Mesa Diretora Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
26/04/2023 034/2023 Mesa Diretora Dá a Praça da Vila Princesa do Sul, a denominação "Praça Willian Ferreira dos Santos", e dá outras providências."
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2023 028/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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