Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/12/1968 537/1968 Poder Executivo Confere abono aos funcionários do município.
Lei Ordinária
25/11/1968 536/1968 Poder Executivo Considera de Utilidade Pública o Grêmio Estudantil Marechal Rondon.
Lei Ordinária
25/11/1968 533/1968 Poder Executivo Abre crédito especial para o fim que especifica.
Lei Ordinária
25/11/1968 535/1968 Poder Executivo Isenta de impostos.
Lei Ordinária
25/11/1968 534/1968 Poder Executivo Abre crédito especial para o fim que especifica.
Lei Ordinária
22/11/1968 532/1968 Poder Executivo Considera de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Aquidauana.
Lei Ordinária
22/11/1968 531/1968 Poder Executivo Considera de Utilidade Pública a Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar.
Lei Ordinária
22/11/1968 530/1968 Poder Executivo Declara de Utilidade Pública a " Creche Bezerra de Menezes" da cidade Aquidauana.
Lei Ordinária
22/11/1968 529/1968 Poder Executivo Cria a secretaria de administração da prefeitura municipal de aquidauana.
Lei Ordinária
22/11/1968 528/1968 Poder Executivo Autoriza aforamento de terrenos.
Lei Ordinária
07/10/1968 527/1968 Poder Executivo Dispõe sobre a aquisição de equipamento e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/09/1968 526/1968 Poder Executivo Abre crédito especial para o fim que especifica.
Lei Ordinária
03/09/1968 525/1968 Poder Executivo Autoriza o executivo municipal a conceder carta de anuência aos lavradores da colônia "xv de agosto".
<   821 822 823 824 825 826 [ 827 ] 828 829 830  >