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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2023 029/2023 Mesa Diretora “REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.820/2023, QUE TRATA DA REVISÃO ANUAL NO SUBSIDIO DOS VEREADORES EQUIVALENTE ÁQUELA APLICADA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
25/04/2023 2845/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona e dá outras providências. (Edjosinéia dos Santos Bezerra).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/04/2023 017/2023 Presidência Ata nº 017-23 - 12ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023.
Atas Reunião das Comissões
24/04/2023 015/2023 Comissões Permanentes Ata 015-2023 - 11ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
24/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
24/04/2023 2843/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/04/2023 2844/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências.
Indicações
20/04/2023 149/2023 Ver. Humberto Torres Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, com cópia Senhor Secretário de Obras e ao Senhor Prefeito Municipal o estudo técnico para a pavimentação asfáltica com drenagem ou lajotamento nas ruas, Roberto Scaff, Álvaro Pontes e Antônio Campelo.
Indicações
20/04/2023 148/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento, para a realização de pavimentação com massa asfáltica e drenagem nas ruas, Quintino Bocaiúva, Pedro Pace e Joaquim Nabuco Bairro da Serraria.
Indicações
20/04/2023 145/2023 Ver. Humberto Torres Encaminhado o expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento , com cópia ao ExelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica ou lajotamento da Rua Desembargador Egídio Martins de Sá no Bairro da Serraria.
Indicações
20/04/2023 20/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento a implantação de novas Placas ou restauração das placas de nomenclaturas e informações existentes na região central do nosso município.
Indicações
20/04/2023 151/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento com cópia ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o Lajotamento da Vila Icaraí.
Indicações
20/04/2023 144/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Planejamento e a Secretária de Administração, que seja implantada a quadra de tênis nas imediações do Poliesportivo de Aquidauana.
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