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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
23/05/2025 012/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos
22/05/2025 041/2025 Presidência DECRETO N° 041/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CECRETO N° 026/2025, QUE DESIGNOU FORMALMENTE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE-MS) ATRAVÉS DO SISTEMA E-SFINGE ON-LINE
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/05/2025 023/2025 Presidência Ata nº 023-25 - 15ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025
Indicações
20/05/2025 142/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela ou alguma medida de transito em frente à escola do CER-PESTALOZZI na rua Antonio Campelo próximo a Sanesul.
Ofícios Expedidos
20/05/2025 05/2025 Ver. Valter Neves Solicita à Senadora da República, Tereza Cristina, emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para realizar urgentemente a reforma geral com adequação de salas da ESF do Guanandy. no município de Aquidauana, com novas mobílias e equipamentos essenciais para atendimentos clínicos.
Lei Ordinária
20/05/2025 2986/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Fica instituída a política municipal de atenção a saúde mental no município de aquidauana.
Lei Complementar
20/05/2025 123/2025 Poder Executivo Altera a lei nº 111/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana, estado de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2025 2985/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição do uso ou manuseio de fogos de artifício que produza estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico de feito sonoro em eventos públicos ou privados no município de Aquidauana.
Portarias
20/05/2025 102/2025 Presidência PORTARIA N° 102/2025- DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
Indicações
20/05/2025 148/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da Campina, localizado na BR-419.
Indicações
20/05/2025 147/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento da Rua Projetada 3, Vila Arara Azul.
Decretos
20/05/2025 039/2025 Presidência DECRETO N° 039/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA
Moções
20/05/2025 03/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Apeles Marciel de Jesus Garcia, pela sua conquista na Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
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