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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
26/11/1959 295/1959 Poder Executivo anula dotações do exercício vigente e abre crédito suplementar.
Lei Ordinária
25/11/1959 293/1959 Poder Executivo abre crédito especial.
Lei Ordinária
25/11/1959 293/59 Poder Executivo Abre crédito especial.
Lei Ordinária
20/11/1959 292/1959 Poder Executivo fica aberto o crédito especial de cr$ 21.175,00 (vinte e hum mil cento e setenta e cinco cruzeiros).
Lei Ordinária
20/11/1959 292/59 Poder Executivo Fica aberto o crédito especial de CR$ 21.175,00 ( vinte e um mil cento e setenta e cinco cruzeiros), no corrente exercício para pagamento de pensão à Srª. Mary Machado Távora, viúva do funcionário aposentado Sr. Alberto Távora, concedido pelo Decreto nº 82 de 16 de setembro do corrente ano, nos termos da Lei nº 230, de 1-4-57.
Lei Ordinária
18/11/1959 291/1959 Poder Executivo fica revogado o artigo 1º da lei nº 254 de 19 de novembro de 1958.
Lei Ordinária
18/11/1959 291/59 Poder Executivo Fica revogado o artigo 1º da Lei nº 254 de 19 de novembro de 1958.
Lei Ordinária
14/11/1959 289/1959 Poder Executivo cria taxa de viação.
Lei Ordinária
14/11/1959 290/59 Poder Executivo Institue gratificação adicional aos funcionários municipais.
Lei Ordinária
14/11/1959 289/59 Poder Executivo Cria taxa de aviação.
Lei Ordinária
14/11/1959 290/1959 Poder Executivo institui gratificação adicional aos funcionários municipais.
Lei Ordinária
10/11/1959 288/1959 Poder Executivo concede auxílio para a construção da escola maria correa dias sustentada pela igreja presbiteriana.
Lei Ordinária
10/11/1959 288/59 Poder Executivo Concede auxílio para construção da Escola Maria Corrêa Dias sustentada pela Igreja Presbiteriana.
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