Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
06/06/1959 274/1959 Poder Executivo a lei nº 258 de 19 de novembro de 1958, passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1960.
Lei Ordinária
06/06/1959 273/1959 Poder Executivo abre crédito especial para atender as despesas de conservação de ruas e praças.
Lei Ordinária
06/06/1959 273/59 Poder Executivo Abre crédito especial para atender as despesas de conservação de ruas e praças.
Lei Ordinária
06/06/1959 274/59 Poder Executivo A Lei nº 258, de 19 de novembro de 1958, passará a vigorar à partir de 1º de janeiro de 1960.
Lei Ordinária
03/06/1959 272/1959 Poder Executivo autoriza o poder executivo abrir crédito especial e dotação orçamentária.
Lei Ordinária
03/06/1959 271/1959 Poder Executivo autoriza venda de lenha em concorrência pública.
Lei Ordinária
03/06/1959 272/59 Poder Executivo Fica aberto o crédito especial de CR$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil cruzeiros) para fazer ao pagamento das instalações do aeroporto " Ciríaco Rondon".
Lei Ordinária
03/06/1959 271/59 Poder Executivo Autoriza venda de lenha em concorrência pública.
Lei Ordinária
30/05/1959 270/1959 Poder Executivo autoriza consolidar a dívida flutuante do município.
Lei Ordinária
29/05/1959 270/59 Poder Executivo Autoriza consolidar a dívida fluente do Município.
Lei Ordinária
27/05/1959 268/1959 Poder Executivo fica concedido ao clube operário aquidauanense e a escola de corte e costura da associação profissional e os ferroviários na nob um auxílio de cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros).
Lei Ordinária
27/05/1959 269/1959 Poder Executivo autoriza o executivo a apurar responsabilidade.
Lei Ordinária
13/05/1959 269/59 Poder Executivo O Poder Executivo fará apurar as responsabilidades quanto a paralização da construção de uma ponte de madeira de lei sobe o rio Nioaque, no passo da Fazenda Guaxupé (Vetado).
<   841 842 843 844 [ 845 ] 846 847 848 849 850  >