Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/04/2024 093-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros Albuquerque, que proceda a roçagem e limpeza da Assoçiação Clube do Laço Pantaneiro localizado MS 450.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/04/2024 012/2024 Presidência Ata nº 012-24 - 9ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 014/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
10/04/2024 002-2024 Ver. Professor Clériton Aos Alunos que venceram as eleições do Grêmio Estudantil das Escolas Estaduais de Aquidauana MS.
Decretos
09/04/2024 17/2024 Presidência DECRETO Nº 17/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 15/2024 Presidência DECRETO Nº 15/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
08/04/2024 30/2024 Presidência PORTARIA Nº 30/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
08/04/2024 29/2024 Presidência PORTARIA Nº 29/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões
08/04/2024 012/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Indicações
05/04/2024 090/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Márcio de Barros, que seja feito a limpeza em todo Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
05/04/2024 091/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Márcio de Barros, serviço de roçada e poda de galhos na Rodovia Estadual, MS 450, que liga Vila Quarenta até Distrito de Camisão.
Indicações
05/04/2024 089/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário de serviços urbanos, Márcio de Barros, a reforma da proteção da Ponte Boiadeira.
<   81 82 83 84 [ 85 ] 86 87 88 89 90  >