Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/12/2023 2894/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Florestal e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2887/2023 Ver. Everton Romero Institui o dia municipal de incentivo a prática de artes marciais em Aquidauana e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/12/2023 056/2023 Presidência Ata nº 056-23 - 19ª Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2023.
Lei Ordinária
05/12/2023 2891/2023 Ver. Humberto Torres Institui corredores turísticos no Distrito de Camisão neste Município de Aquidauana/MS, como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico e reconhece as atrações, pontos turísticos do local e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2890/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua na Vila Ycaraí e dá outras providências. (Rua Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro).
Lei Ordinária
05/12/2023 2888/2023 Ver. Everton Romero Institui no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/MS o campeonato de capoeira, e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2893/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
04/12/2023 040/2023 Comissões Permanentes Ata 040-2023 - 28ª Ata Reunião das Comissões Permanentes do dia 04 de dezembro de 2023.
Pauta das Sessões
04/12/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
01/12/2023 2883/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o Lions Clube de Aquidauana, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
01/12/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Complementar
30/11/2023 107/2023 Poder Executivo Institui o programa de recuperação de crédito fiscal REFIS/2023 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
29/11/2023 050/2023 Ver. Anderson Meireles DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VITIMAS DE BULLYING.
<   81 82 83 84 85 86 [ 87 ] 88 89 90  >