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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
03/04/2024 010/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
03/04/2024 28/2024 Presidência PORTARIA Nº 28/2024 Exonera servidor comissionado.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 008/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 009/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 012/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
02/04/2024 14/2024 Presidência DECRETO Nº 14/2024 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/04/2024 011/2024 Presidência Ata nº 011-24 - 8ª Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024.
Autógrafo de Leis
01/04/2024 006/2024 Mesa Diretora “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal do Feirante Indígena e dá outras providências”.
Atas Reunião das Comissões
01/04/2024 006/2024 Comissões Permanentes Ata 006-2024- Reunião das Comissões Permanentes dia 1º de abril de 2024.
Portarias
01/04/2024 27/2024 Presidência PORTARIA Nº 27/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões
01/04/2024 011/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Autógrafo de Leis
01/04/2024 0072024 Mesa Diretora Institui e inclui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Aquidauana, o “Desafio Morro do Paxixi” e dá outras providências”.
Lei Ordinária
27/03/2024 2909/2024 Mesa Diretora Normatiza no âmbito do Município de Aquidauana/MS as disposições contidas no inciso V do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (Subsídio do Prefeito, Vice e Secretários Municipais mandato 2025/2028).
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