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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
Indicações
18/04/2023 133/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Senhor Secretário de Planejamento, estudo para realizar um redutor de velocidade na Rua Antônio Campelo, região do Arara Azul e sinalização nas vias do conjunto habitacional José Rodrigues dos Anjos.
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
18/04/2023 021/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
18/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Deputado Federal Beto Pereira, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Decretos
18/04/2023 31/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Lei Ordinária
18/04/2023 2839/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
Indicações
18/04/2023 138/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, com cópia ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido de Patrolamento e Roçagem na Vila Icaraí.
Atas Reunião das Comissões
18/04/2023 014/2023 Comissões Permanentes Ata 014-2023 - 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de abril de 2023.
Indicações
18/04/2023 137/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, a realizar construção de calçada em frente ao ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) Izaura Baes, no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
18/04/2023 136/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realizar a revitalização da Calçada do Pirizal,
Indicações
18/04/2023 135/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente a Implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
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