Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/11/2023 262/2023 Ver. Valter Neves Viabilizar borrifação contra a leishmaniose no Município
Moções
07/11/2023 041/2023 Ver. SGT. Cruz Para o senhor Paulo Roberto Britto, formado em Administração, que receberá uma homenagem dessa Câmara Municipal em comemoração ao "Dia do Administrador".
Projetos de Lei Ordinária
07/11/2023 048/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
07/11/2023 015/2023 Ver. Everton Romero Para Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando apoio com a instalação de 03 tendas no Campo de Futebol do Jatobá, Bairro Nova Aquidauana
Indicações
07/11/2023 248/2023 Ver. Tião Melo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odilon Ferraz Alves Ribeiro - PSDB, com copia a Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras e serviços Urbanos, Archibald Joseph Lafayette S. Macintyre "MAC", solicitando que o munícipio empenhe todos os esforços necessários para a melhoria da estrada que liga a Aldeia Colônia Nova a MS-171, com aterro e a colocação de manilhas no PIRIZAL.
Moções
07/11/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles MOÇÃO DE LOUVOR ao Pr. Marcos Alexandre Caetano de Melo da Silva, pela realização do 10 Congresso Bom Samaritano, em Aquidauana.
Moções
07/11/2023 042/2023 Ver. Humberto Torres Ao Sr. CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO em homenagem ao dia do Administrador comemorado no dia 09 de setembro.
Indicações
07/11/2023 246/2023 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudos, para execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das ruas do bairro Jardim Aeroporto l.
Moções
07/11/2023 004/2023 Ver. Anderson Meireles MOÇÃO DE LOUVOR à igreja Visão Da Promessa, pela conquista do 1° lugar na categoria futsal masculino veterano do 1° campeonato de férias Integração Gospel de Aquidauana.
Ofícios Vereadores
07/11/2023 024/2023 Ver. Marquinhos Taxista Que seja viabilizado recursos financeiros no valor de RS 500.000,00 (Quinhentos mil reais) através de Emenda Parlamentar destinada para a saúde do Município de Aquidauana
Indicações
07/11/2023 274/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Patrícia Patussi Panachuk e ao Excelentíssimo Senhor Diretor de Vigilância Sanitária Antônio Damasceno, para que se faça a divulgação informativa dos canais de denúncia da Vigilância Sanitária com suas respectivas finalidades
Indicações
07/11/2023 247/2023 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudo técnico de viabilidade, para implantação de um CMEI- Centro Municipal de Educação lnfantil no Distrito de Camisão.
Ofícios Expedidos
07/11/2023 031/2023 Ver. SGT. Cruz Deputado Estadual Renato Câmara para intervenção junto ao Governo de MS para viabilizar recursos para aquisição de peças de trator da Aldeia Bananal
<   91 [ 92 ] 93 94 95 96 97 98 99 100  >