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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
05/04/2024 001/2024 Ver. Marquinhos Taxista Aos organizadores, do 1° Torneio Da Diversidade, representado pela presidente da ONG, igualdade para todos, Suzi Pereira.
Indicações
05/04/2024 091/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Márcio de Barros, serviço de roçada e poda de galhos na Rodovia Estadual, MS 450, que liga Vila Quarenta até Distrito de Camisão.
Lei Ordinária
04/04/2024 2910/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o instituto de arte e desenvolvimento Ressoarte, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2911/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o ministério da última hora, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2912/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação da comunidade negra rural quilombola de furnas dos baianos e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2914/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação redentorista beneficente imaculada conceição abimc e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2913/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a sociedade acácia branca e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 011/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 008/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 010/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 012/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 009/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
03/04/2024 28/2024 Presidência PORTARIA Nº 28/2024 Exonera servidor comissionado.
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