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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/06/2025 2.991/2025 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
12/06/2025 2.989/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.988/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
11/06/2025 2995/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Ver. Everton Romero “Institui o Programa Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Aquidauana – MS, Cria o Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 028/2025 ver. Fred Frank “DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, À MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, INDIGENAS E QUILOMBOLAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/06/2025 026/2025 Presidência Ata nº 026-25 - 18ª Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 042/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre a desafetação de área municipal urbana que menciona, e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 027/2025 ver. Anna Saravy "Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Aquidauana com Sede e Foro Neste Município e dá Outras Providências".
Indicações
10/06/2025 174/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Urbanismo Robert Cacho Barros, solicitando o estudo para que seja implantado uma área ou espaço destinado para parada de motorhome em Aquidauana e distritos de Camisão e Piraputanga.
Atas Reunião das Comissões
10/06/2025 015/2025 Comissões Permanentes Ata 015-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 09 de junho de 2025
Ofícios Expedidos
10/06/2025 036/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Exmo. Sr. Eduardo Riedel. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Assunto: Solicitação de informações e providências quanto à pavimentação asfáltica da MS-345 (trecho até Cipolândia).
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