Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/04/2025 016/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita aviso de entregas do P.A.A Municipal e Entregas do Governo Federal para a Bancada de Vereadores.
Moções
09/04/2025 01/2025 ver. Genivaldo Montana Moção de pesar aos familiares da Senhora Esther Masini Corrêa, pelo falecimento ocorrido na data de 17 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 013/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita patrolamento e limpeza de galhos e entulhos no bairro São Francisco.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretario Municipal de Cultura e Turismo e Solicita rodízio da feira entre os bairros de Aquidauana.
Moções
09/04/2025 05/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Suzi Pereira, Presidente da ONG Igualdade Para Todos, pelo dia da Visibilidade Trans celebrado no dia 31 de março.
Moções
09/04/2025 04/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Lahuanny Oliveira, Miss Trans Plus Size MS.
Moções
09/04/2025 03/2025 ver. Genivaldo Montana Moção de Aplauso ao empresário Sr. Sandro Cordeiro Miranda dos Santos, por acreditar no desenvolvimento do município.
Moções
09/04/2025 002/2025 Ver. Genivaldo Montana / Ver. Renato Bossay Moção de pesa aos familiares do Senhor Adriano Chiovetti Moreira, pelo seu falecimento ocorrido na data de 31 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 017/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita pavimentação asfáltica ou lajotamento na rua André Tomicha, Vila Cristóvão 1, Bairro Nova Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/04/2025 017/2025 Presidência Ata nº 017-25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 015/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e solicita limpeza e retirada de galhos de rede elétrica.
Moções
09/04/2025 01/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº258 de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 07/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas para formalmente reiterar a urgente necessidade da instalação das placas de identificação das ruas denominadas através de legislações municipais.
<   91 92 93 94 95 96 97 98 [ 99 ] 100  >