Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/06/2025 2.990/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.989/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Ver. Everton Romero “Institui o Programa Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Aquidauana – MS, Cria o Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 042/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre a desafetação de área municipal urbana que menciona, e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 027/2025 ver. Anna Saravy "Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Aquidauana com Sede e Foro Neste Município e dá Outras Providências".
Lei Ordinária
11/06/2025 2995/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/06/2025 026/2025 Presidência Ata nº 026-25 - 18ª Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 028/2025 ver. Fred Frank “DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, À MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, INDIGENAS E QUILOMBOLAS”.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 036/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Exmo. Sr. Eduardo Riedel. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Assunto: Solicitação de informações e providências quanto à pavimentação asfáltica da MS-345 (trecho até Cipolândia).
Indicações
10/06/2025 176/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros e Excelentíssimo Diretor de Trânsito Flávio Gomes Filho, para que se faça redutores de velocidade do tipo lombada na rua Bichara Salamene nas mediações do em torno do trilho do trem.
Indicações
10/06/2025 175/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio e Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, para que se faça a Manutenção de via na rua Luiz da Costa Rondon entre as ruas Duque de Caxias e Toro Nakayama e Toro Nakayama esquina com Maria Cecília de Arruda, bairro cidade nova.
Indicações
10/06/2025 174/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Urbanismo Robert Cacho Barros, solicitando o estudo para que seja implantado uma área ou espaço destinado para parada de motorhome em Aquidauana e distritos de Camisão e Piraputanga.
<   91 92 93 94 95 96 97 98 99 [ 100 ]  >