Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
24/10/2023 124/2023 Presidência PORTARIA Nº 124/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Portarias
24/10/2023 123/2023 Presidência PORTARIA Nº 123/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Portarias
24/10/2023 122/2023 Presidência PORTARIA Nº 122/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Decretos
24/10/2023 53/2023 Presidência DECRETO Nº 53/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/10/2023 049/2023 Presidência Ata nº 049-23 - 13ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2023.
Pauta das Sessões
23/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Projetos de Lei Ordinária
23/10/2023 045/2023 Ver. Humberto Torres DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, O "ARRAIÁ DOS BAIANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
23/10/2023 034/2023 Comissões Permanentes Ata 034-2023 - 23ª Reunião das Comissões Permanente do dia 23 de outubro de 2023.
Pauta das Comissões
20/10/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
18/10/2023 52/2023 Presidência DECRETO Nº 52/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
18/10/2023 51/2023 Presidência DECRETO Nº 51/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Portarias
17/10/2023 121/2023 Presidência PORTARIA Nº 121/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
17/10/2023 120/2023 Presidência PORTARIA Nº 120/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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