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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
21/02/2024 2906/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona, e dá outras providências. ( servidores públicos efetivos, comissionados, assistentes pedagógicos, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito).
Indicações
21/02/2024 007/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito que seja feito a cobertura do ponto de ônibus e colocação de lixeira, localizado na MS 450 em frente a chácara Canaã.
Lei Ordinária
21/02/2024 2905/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2735/2021 de 10 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a doar área que menciona e dá outras providências (construção do polo base do distrito sanitário especial indígena).
Indicações
21/02/2024 014/2024 Ver. Tião Melo Ao senhor secretário Márcio de Barros, a manutenção e cascalhamento das vias de Taunay e Aldeia da região.
Indicações
21/02/2024 09/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de implantar novas sinalizações horizontais e verticais bem como faixa de pedestre no trecho da rua Antônio Campelo entre as ruas Roberto skaf e rua Antônio Nogueira.
Lei Complementar
21/02/2024 112/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
21/02/2024 015/2024 Ver. Tião Melo Ao senhor secretário de planejamento Ronaldo Ângelo, a pavimentação da pista de atletismo do complexo Esportivo da Vila Santa Terezinha Poli Esportivo.
Indicações
21/02/2024 007/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito que seja feito a cobertura do ponto de ônibus e colocação de lixeira, localizado na MS 450 em frente a chácara Canaã.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2024 004/2024 Presidência Ata nº 004-24 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2024 003/2024 Presidência Ata nº 003-24 - 2ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Indicações
20/02/2024 002/2024 Ver. Humberto Torres Ao secretário de Planejamento solicitamos estudo de instalação revitalização de sinalizações verticais e horizontais no Bairro Cidade e Vila Eliane, locais disponibilizado para as aulas práticas das autos escolas.
Atas Reunião das Comissões
20/02/2024 002/2024 Comissões Permanentes Ata 002-2024 - 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 20 de fevereiro de 2024.
Moções
20/02/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Moção de aplauso ao Policial Militar Cabo PM José Nixon Souza Dos Santos.
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