Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/03/2023 009/2023 Presidência Ata n° 009-23 - 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2023.
Ofícios Expedidos
14/03/2023 007/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de árvores na localidade: rua Alziro Pace, casa n° 3, bairro Vila Planalto, próxima a segunda igreja UNIEDAS.
Ofícios Expedidos
14/03/2023 008/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de árvores e coqueiro na localidade: rua 11 de Outubro com a rua Aniceto Rondon, no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
14/03/2023 004/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Senadora Tereza Cristina apoio com emenda parlamentar direcionada ao desenvolvimento das cadeias produtivas da Agropecuária.
Indicações
14/03/2023 087/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de recuperação da Alaor de Marco esquina com a rua Valdir Cathcart, esquina da Igreja UNIEDAS, na Vila Sumaré.
Indicações
14/03/2023 086/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, no sentido de realizar a revitalização de calçada na rua Bichara Salamene, entre as ruas Duque de Caxias e rua dos Ferroviários - lateral da linha férrea, sentido Supermercado Princesa - Centro.
Indicações
14/03/2023 085/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, no sentido de proceder melhorias na sinalização horizontal, vertical e demarcação da rotatória localizada na rua Bichara Salamene com a rua Quintino Bocaiuva, próximo ao número 1280.
Indicações
14/03/2023 084/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Diretor de Trânsito, para realizar estudo e providências no sentido de reforçar as sinalizações asfálticas horizontais e verticais nas Vilas 40 e Santa Terezinha.
Indicações
14/03/2023 083/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Produção, que seja encaminhado o estudo para criação do projeto de incentivo ao pequeno produtor conhecido como "Vale Feira".
Lei Ordinária
14/03/2023 2825/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Pauta das Sessões
13/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Ofícios Recebidos
13/03/2023 CT-CGCP-PP 91/2023 Energisa Resposta ao ofício 001/2023 - Gab de autoria do Senhor Vereador Chico Tavares.
Atas Reunião das Comissões
13/03/2023 006/2023 Comissões Permanentes Ata 006-2023 - 5ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de março de 2023.
<   101 102 [ 103 ] 104 105 106 107 108 109 110  >