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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
13/02/2025 040/2025 Presidência PORTARIA N° 040/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 046/2025 Presidência PORTARIA N° 046/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 043/2025 Presidência PORTARIA N° 043/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 044/2025 Presidência PORTARIA N° 044/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 045/2025 Presidência PORTARIA N° 045/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Autógrafo de Leis
12/02/2025 001/25 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA DE N° 2.297/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo de Leis
12/02/2025 002/25 Mesa Diretora "Altera e inclui dispositivos na lei Complementar de N° 017/2009 e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
12/02/2025 003/25 Mesa Diretora "Institui o Programa Regulariza Aquidauana/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências."
Ofícios Expedidos
12/02/2025 002/25 ver. Renato Bossay Corrêa Solicita ao Deputado Federal, 01 (um) veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR, com capacidade de 44 lugares, 0 km e ar-condicionado interno ao município de Aquidauana-MS, para atender na locomoção dos universitários da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)- campus Aquidauana.
Resolução
12/02/2025 015/2024 Mesa Diretora ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Emenda Lei Orgânica
12/02/2025 020/2025 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2025 003/2025 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
12/02/2025 001/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Senhor Everton Romero, Presidente da Câmara Municipal, para solicitar a possibilidade de agendar uma reunião junto aos Órgãos Ambientais Estadual e Federal, em Campo Grande¬ – MS (Secretaria de Meio Ambiente/MS, IMASUL e IBAMA), para reunião e discussão sobre DESENVOLVER/COMERCIALIZAR/INDUSTRIALIZAR/etc.
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