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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
11/12/2023 2896/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a desafetar e permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de MS, SINDIJUS)
Pauta das Sessões
11/12/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atos
11/12/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 009/2023
Lei Ordinária
11/12/2023 2897/2023 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2022/2025.
Lei Ordinária
11/12/2023 2895/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Coliseu de Lutas e Formação de Atletas, e dá outras providências.
Pauta das Sessões Extraordinárias
11/12/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2.023, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21 HORAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 044/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM DISSIDENTE ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 045/2023 Poder Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 046/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE – LEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
07/12/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2023 004/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 043/2023 Poder Executivo Institui o “Projeto Reconhecer a Dignidade Humana”, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2023 006/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS EDIFICADOS E SEM EDIFICAÇÃO PREVISTOS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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