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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
02/09/2024 41/2024 Presidência DECRETO Nº 41/2024 Fica revogado o Decreto nº 031, de 01 de julho de 2.024, que dispõe sobre a nulidade de nomeação e declaração de vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
Pauta das Comissões
30/08/2024 021/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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28/08/2024 030/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/08/2024 036/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.742/2021, LEI MUNICIPAL N.º 2.827/2023 E LEI MUNICIPAL N.º 2.906/2024, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2024 035/2024 Mesa Diretora “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/08/2024 034/2024 Mesa Diretora “DÁ DENOMINAÇÃO AO ACESSO PÚBLICO DE LIGAÇÃO DO LADO DIREITO DO TRILHO, NO SENTIDO DA UEMS, NESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/08/2024 033/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2024 037/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/08/2024 031/2024 Mesa Diretora “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
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28/08/2024 029/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO AUDITÓRIO DO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/08/2024 028/2024 Mesa Diretora DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2024 032/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI COMPLEMETAR Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/08/2024 038/2024 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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