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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
28/08/2024 026/2024 Mesa Diretora INSTITUI O Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 025/2024 Mesa Diretora INSTITUI O “Visão Nota 10", que determina a Necessidade de Realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes Matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 027/2024 Mesa Diretora INSTITUI O Programa Banca do Esporte no Município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 024/2024 Mesa Diretora ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 360.303,53, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 023/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
28/08/2024 022/2024 Mesa Diretora “DECLARA A FAIXA PARAGUAIA/PANTANEIRA DE AQUIDAUANA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 021/2024 Mesa Diretora Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Aquidauana-MS o evento religioso denominado “Marcha para Jesus” e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 020/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL - FUNDAPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/08/2024 029/2024 Presidência Ata nº 029-24 - 4ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024
Atas Reunião das Comissões
27/08/2024 022/2024 Comissões Permanentes Ata 22-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de agosto de 2024
Pauta das Sessões
26/08/2024 028/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
26/08/2024 55/2024 Presidência PORTARIA Nº 55/2024 Concede férias a servidores.
Pauta das Comissões
23/08/2024 020/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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