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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
31/03/2025 003/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Deputado Estadual, Sr. Renato Câmara, intervenção junto a Receita Federal do Brasil, a doação de 01 (um) veículo apreendido tipo caminhonete e 01 (uma) roçadeira (costal) para atender a equipe de internos (reeducandos) do Sistema Prisional, que prestam serviços para a SEMSUR do município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 004/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita resposta aos questionamentos sobre matéria que circula na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei 275/2024, de autoria do Deputado Estadual Neno Razuk (PL) que dispõe sobre a pesca no Estado de Mato Grosso do Sul.
Indicações
31/03/2025 053/2025 ver. Genivaldo Montana Indico ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a implantação de quebra-molas ou Tachas/Tachões na MS 450 próximo ao Cemitério Augusto dos Anjos, no distrito de Piraputanga.
Indicações
31/03/2025 054/2025 Ver. Everton Romero Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar o cadastramento no Novo PAC seleções para construção de Centro Esportivo Comunitário.
Indicações
31/03/2025 055/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja instalado um redutor de velocidade tipo Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação na rua Quintino Bocaiúva, atrás do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 001/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira Filho, a possibilidade de instalação de 01 (uma) torre de telefonia celular da operadora CLARO, para o Distrito de Piraputanga.
Pauta das Sessões
31/03/2025 014/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 8° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 001/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sicredi Aquidauana-MS, Sr. Emerson Perosa, apoio de parceria para implantação de um Parque Adaptado em algum ponto estratégico da Lagoa Comprida.
Decretos
28/03/2025 026/2025 Presidência DECRETO N° 026/2025- Designa servidores responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) através do Sistema e-Sfinge on-line, e dá outras providências.
Portarias
28/03/2025 086/2025 Presidência PORTARIA N° 086/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de registrador eletrônico de ponto com sistema de gestão de ponto, com modulo de relatório de jornada para consulta, e com registrador eletrônico de ponto homologado conforme a legislação vigente, com leitor de biometria 3D e cartão de proximidade 125ghz, para atender às necessidades de registro da jornada dos colaboradores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atos
28/03/2025 003/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2025
Pauta das Sessões
28/03/2025 013/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 PARA ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”.
Pauta das Comissões
28/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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