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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
03/03/2023 56/2023 Presidência PORTARIA Nº 56/2023 Nomeação de servidor efetivo para exercer cargo comissionado.
Portarias
03/03/2023 57/2023 Presidência PORTARIA Nº 57/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/03/2023 55/2023 Presidência PORTARIA Nº 55/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
01/03/2023 065/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição e implantação de semáforo tipo TOTEM, entre o cruzamento das ruas Duque de Caxias e Giovane Toscano de Brito.
Indicações
01/03/2023 055/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado indicação ao Deputado Estadual Renato Câmara, no sentido de interceder ao Governo do Estado, para construção de uma pista de ciclovia, na MS 450, trecho entre Aquidauana até a UEMS
Indicações
01/03/2023 059/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido de limpeza e patrolamento em toda a extensão do bairro Nova Aquidauana, Vila Bancária e Vila Trindade.
Indicações
01/03/2023 060/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando aos mesmos a disponibilidade das seguintes maquinas: escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora, para que seja realizado um curso de operadores com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana e FAMASUL.
Indicações
01/03/2023 061/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando aos mesmos o estudo para reativação do aterro sanitário do nosso município.
Indicações
01/03/2023 062/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos a possibilidade de fixação de um poste com braço de iluminação na esquina da rua Teodoro Cafaro com Antônio Nogueira, bairro Alto.
Lei Ordinária
01/03/2023 2824/2023 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
01/03/2023 063/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, realizar estudo e providências no sentido de implantar novas sinalizações asfálticas horizontais, na rua Bichara Salamene, entre a rua Estevão Alves Corrêa e a rua Dos Ferroviários.
Indicações
01/03/2023 064/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar a instalação de bicicletário no entorno do Parque Ecológico da Lagoa Comprida, na Moisés de Albuquerque e rua Giovani Toscano de Brito.
Indicações
01/03/2023 056/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza da rua Antônio Pelegrino na Vila Trindade.
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