Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/05/2025 149/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem na Rua Visconde de Taunay.
Moções
20/05/2025 014/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos garis do município de Aquidauana, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais.
Ofícios Expedidos
20/05/2025 05/2025 Ver. Valter Neves Solicita à Senadora da República, Tereza Cristina, emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para realizar urgentemente a reforma geral com adequação de salas da ESF do Guanandy. no município de Aquidauana, com novas mobílias e equipamentos essenciais para atendimentos clínicos.
Decretos
20/05/2025 039/2025 Presidência DECRETO N° 039/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA
Decretos
20/05/2025 038/2025 Presidência DECRETO N° 038/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
Atas Reunião das Comissões
20/05/2025 013/2025 Comissões Permanentes Ata 013-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 19 de maio de 2025.
Portarias
20/05/2025 102/2025 Presidência PORTARIA N° 102/2025- DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
Indicações
20/05/2025 147/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento da Rua Projetada 3, Vila Arara Azul.
Indicações
20/05/2025 141/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Produção, ao Prefeito, que seja feito um estudo de viabilidade de destinação de recursos financeiros para implantação de Duas Unidades Demonstrativas de Variedades de Mandioca de meio hectares (0,5) cada, sendo uma no Assentamento Indaiá e outra na Furnas dos Baianos no distrito de Piraputanga.
Indicações
19/05/2025 127/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja feito uma vistoria pelos Engenheiros da Secretaria de Planejamento, no sentido de averiguar quais bocas de lobo não estão conectadas a rede de escoamento pluvial, na rua Augusto Alves Corrêa (entre as ruas Treze de Junho e Felipe Orro), Vila Chapecoense e rua Felipe Orro (entre as ruas Salviano de Oliveira e Vital Egídio Martins), Vila Pinheiro, município de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 132/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, em frente ao segundo portão do 9º BECmb, no município de Aquidauana - MS.
Indicações
19/05/2025 114/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito, no sentido de viabilizar o estudo para liberação do transito nos dois sentidos no trecho da rua Estevão Alves Corrêa entre as ruas 7 de Setembro e Bichara Salamene, centro de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 118/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretario Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que tome providências, no sentido de instalar postes de iluminação pública nas vias do Loteamento Pesqueiro da Serra, localizado no Distrito de Piraputanga.
<   101 102 103 104 105 106 107 [ 108 ] 109 110  >