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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Valdir José Catafesta, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de fevereiro de 2023.
Indicações
01/03/2023 050/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, que seja realizado um estudo para pavimentação ou lajotamento na rua Honório Simões Pires, entre as ruas 13 de Junho e Duque de Caxias.
Indicações
01/03/2023 048/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, a solicitação da instalação de luminárias nos postes do loteamento Jardim Pantanal I e II.
Indicações
01/03/2023 054/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita manutenção nas pinturas de sinalizações horizontais e verticais em todo bairro Nova Aquidauana, e colocação de quebra-molas ecológico na extensão das vias rua Cid Chebel, rua Antônio Gonçalves e rua 10, também localizadas no bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
01/03/2023 2823/2023 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2791/2022 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
01/03/2023 53/2023 Presidência PORTARIA Nº 53/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
01/03/2023 54/2023 Presidência PORTARIA Nº 54/2023 Concede adicional por tempo de serviço a servidora efetiva.
Moções
01/03/2023 006/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha Moção de Aplauso a Delegada Geral da Polícia Civil de Aquidauana/MS, Excelentíssima Senhora Elaine Girardi dos Santos, pelos serviços prestados no âmbito deste Município, junto a Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS.
Moções
01/03/2023 003/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Professor Francisco Tavares da Câmara Presidente do SIMTED (Sindicato dos Trabalhadores na Educação), extensivo a toda diretoria e filiados, pelos 60 anos de Fundação em nosso Município.
Moções
01/03/2023 002/2023 Ver. Professor Clériton Requer à Mesa, que seja enviada a Moção de Pesar, aos familiares de José Ribeiro de Bom, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023.
Moções
01/03/2023 004/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Congratulações para o time Cruzeirinho que foi campeão do 28° Campeonato Interno do Bairro Nova Aquidauana, neste ultimo domingo dia 26 de fevereiro no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
01/03/2023 058/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza na área de lazer no bairro Jardim III.
Indicações
01/03/2023 051/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja verificada a situação do serviço de recuperação da pista de caminhada do complexo Poli Esportivo. Reedição da indicação feita no dia 12 de fevereiro de 2021.
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