Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/04/2025 075/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um "quebra mola" na rua do Contorno da vila 40.
Indicações
08/04/2025 074/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de fazer o afastamento do meio fio com estreitamento da calçada na rua Cassimiro Bruno no trecho compreendido entre as ruas XV de Agosto e João Lopes Assunção onde está localizada a Capela da Pax Universal.
Indicações
08/04/2025 072/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de providências o afastamento do meio fio com estreitamento das calçadas a rua Quintino Bocaiúva que dá acesso a escola Rotary Clube e Unidade de Saúde do Guanandy.
Indicações
08/04/2025 081/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja feito limpeza/patrolamento das ruas, e ainda, a substituição de todas as lâmpadas queimadas dos postes nas vias públicas do Distrito de Cipolândia, munícipio de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2025 012/2025 ver. Renato Bossay Corrêa PROJETO DE LEI Nº012/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.968/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 26842020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
07/04/2025 093/2025 Presidência PORTARIA N° 093/2025- ALTERA GRATIFIFAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 027/2025 Presidência DECRETO N° 027/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 028/2025 Presidência DECRETO N° 028/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 030/2025 Presidência DECRETO N° 030/2025- EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
07/04/2025 015/2015 Poder Legislativo PAUTA DA 9° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.969/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
07/04/2025 029/2025 Presidência DECRETO N° 029/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADO
<   [ 111 ] 112 113 114 115 116 117 118 119 120  >