Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
07/11/2023 048/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Moções
07/11/2023 041/2023 Ver. SGT. Cruz Para o senhor Paulo Roberto Britto, formado em Administração, que receberá uma homenagem dessa Câmara Municipal em comemoração ao "Dia do Administrador".
Indicações
07/11/2023 274/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Patrícia Patussi Panachuk e ao Excelentíssimo Senhor Diretor de Vigilância Sanitária Antônio Damasceno, para que se faça a divulgação informativa dos canais de denúncia da Vigilância Sanitária com suas respectivas finalidades
Indicações
07/11/2023 247/2023 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudo técnico de viabilidade, para implantação de um CMEI- Centro Municipal de Educação lnfantil no Distrito de Camisão.
Ofícios Expedidos
07/11/2023 031/2023 Ver. SGT. Cruz Deputado Estadual Renato Câmara para intervenção junto ao Governo de MS para viabilizar recursos para aquisição de peças de trator da Aldeia Bananal
Moções
07/11/2023 001/2023 Vereadores Ao gabinete da PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERÀL, na pessoa do Excelentíssimo Senador RODRIGO PACHECO - PSD pela manifestação de vontade da maioria absoluta do povo Aquidauanense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo legiferante
Ofícios Vereadores
07/11/2023 027/2023 Ver. Marquinhos Taxista Ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros no valor de RS 500.000,00 (Quinhentos mil reais) através de Emenda Parlamentar destinada para a saúde do Município de Aquidauana.
Indicações
07/11/2023 269/2023 Ver. Anderson Meireles Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao Secretário de Planejamento, Ronaldo Ângelo, sentido de realizar a reforma e recuperação dos banheiros das instalações da Feira do índio.
Ofícios Expedidos
07/11/2023 015/2023 Ver. Everton Romero Para Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando apoio com a instalação de 03 tendas no Campo de Futebol do Jatobá, Bairro Nova Aquidauana
Indicações
07/11/2023 267/2023 Ver. Anderson Meireles A Secretária de Saúde e Saneamento, Patrícia Patussi Nascimento Panachuk, no sentido de instalar placa ou cartaz informativo de ATENDIMENTO PREFERENCIAL e PRIORITARIO em todas as ESFS e outros departamentos de atendimento ao público dessa Secretaria.
Indicações
07/11/2023 273/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, no sentido de viabilizar o estudo para implantação de novas placas ou restauração das placas de nomenclaturas e informação existentes na região central do nosso município
Moções
07/11/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Aos familiares de Delci Gonçalves dos Santos Calves, pelo seu falecimento aos 56 anos ocorrido no último dia 10 de setembro de 2023 em nossa cidade.
Moções
07/11/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Aos familiares de Delci Gonçalves dos Santos Calves, pelo seu falecimento aos 56 anos ocorrido no último dia 10 de setembro de 2023 em nossa cidade.
<   111 112 [ 113 ] 114 115 116 117 118 119 120  >