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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 008/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 ver. Anna Saravy DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO OU MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZA ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Portarias
02/04/2025 087/2025 Presidência PORTARIA N° 087/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 091/2025 Presidência PORTARIA N° 091/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 090/2025 Presidência PORTARIA N° 090/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Resolução
02/04/2025 016/2025 Mesa Diretora Institui a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas do exercício de atividades parlamentares dos vereadores e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/04/2025 016/2025 Presidência Ata nº 016-25 - 8ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Portarias
02/04/2025 089/2025 Presidência PORTARIA N° 089/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISIONADO
Portarias
02/04/2025 088/2025 Presidência PORTARIA N° 088/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Indicações
01/04/2025 058/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito Mauro Luiz Batista e ao Tenente Coronel PM Carlos Magno, no sentido de viabilizar uma instalação de um posto policial no Jardim Aeroporto.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 007/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Exmo Sr. Dagoberto Nogueira, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Indicações
01/04/2025 059/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária da Administração. ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de viabilizar uma praça, e com parquinhos infantis na Vila Trindade.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2025 015/2025 Presidência Ata nº 015-25 - 4ª Sessão Solene Prêmio Mulher que faz a diferença do dia 31 de março de 2025.
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