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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
28/02/2025 010/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
28/02/2025 068/2025 Presidência PORTARIA N° 068/2025- Concede férias a servidor.
Indicações
28/02/2025 047/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Deputado Federal Beto Pereira, no sentido de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 ( dois milhões de reais) para realizar a pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas da Vila Icaraí, assim como, instalação de duas pontes de metal para o acesso a Vila.
Indicações
28/02/2025 046/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Prefeito e ao Tenente-coronel comandante do 7° Batalhão de Polícia Militar Carlos Magno, no sentido de intensificar policiamento ostensivo e preventivo na Av. Pantaneta e mediações, nos finais de semana e feriados.
Indicações
28/02/2025 045/25 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, o pedido de Instalação de Semáforo na Rua Estevão Alves Corrêa com a Rua Honório Simões Pires, no bairro Cidade Nova.
Indicações
28/02/2025 044/25 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, o pedido de Instalação de um Redutor de velocidade Lombada, na MS 419 e rua Luís Pinto, inicio do Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
28/02/2025 035/25 Ver. Juraci Jesus Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudos para serviço de Lajotamento nas ruas, Francisco Vieira Coutinho e Antônio Gomes de Abreu e Alaor de Marco Jardim Sumaré, próximo à Vila Trindade.
Indicações
28/02/2025 041/25 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e a Secretária Municipal de Administração, para que se faça um levantamento dos inscritos nos programas habitacionais.
Indicações
28/02/2025 038/25 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e a Secretária Municipal de Administração, para que se faça um estudo de ampliação das caixas de passagem de águas pluviais.
Indicações
28/02/2025 026/25 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas. Que sejam montadas em caráter emergencial para as indígenas das aldeias Limão Verde e Buritizinho, BARRACAS, na esquina do Mercado Atlântico Super Center, onde fazem suas feiras, bem como, a construção de box entre a praça infantil e igreja católica, para que possam comercializar seus produtos.
Portarias
28/02/2025 069/2025 Presidência PORTARIA N° 069/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Indicações
28/02/2025 048/25 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudo que viabilize a construção de uma PRAÇA PÚBLICA; contendo academia da saúde, parque infantil (playground) e arena de esportes, entre as ruas: Zacharias Monteiro de Oliveira , Mamede Suleiman e Fermino Grance, bairro Jardim Aeroporto.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 004/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “CRIA O PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
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