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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/06/2023 027/2023 Presidência Ata nº 027-23 - 19ª Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
13/06/2023 033/2023 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
13/06/2023 032/2023 Ver. Anderson Meireles Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
12/06/2023 019/2023 Comissões Permanentes Ata 019-2023 - 14ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 12 de junho de 2023.
Pauta das Sessões
12/06/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
07/06/2023 37/2023 Presidência DECRETO Nº 37/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
07/06/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 de JUNHO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
06/06/2023 36/2023 Presidência DECRETO Nº 36/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/06/2023 026/2023 Presidência Ata nº 026-23 - 18ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2023.
Portarias
05/06/2023 93/2023 Presidência PORTARIA Nº 93/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
05/06/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
01/06/2023 2850/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona, e dá outras providências. ( doação de área para Polícia Militar Ambiental).
Lei Ordinária
01/06/2023 2849/2023 Poder Executivo Reformula a política municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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