Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/04/2025 111/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de implantar Placa de Nomenclatura da Rua Ênio Penajo Goes, Bairro Serraria, Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 09/2025 Ver. Nilson Pontim Solicita ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira Filho, veículo para atendimento à saúde no município de Aquidauana/MS.
Indicações
17/04/2025 108/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF São Francisco com conclusão do muro que dá fundos com a unidade.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 03/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitar o recapeamento asfáltico na MS 450, treco compreendido da BR 262, entrada de Palmeiras-MS, passando por Piraputanga e Camisão, até a Vila 40, Aquidauana-MS.
Indicações
17/04/2025 112/2025 Ver. Nilson Pontim Indico ao Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. CLERITON ALVARENGA FERREIRA, com cópia para o Prefeito Municipal Sr. MAURO LUIZ BATISTA para que seja efetuado o Retorno das Atividades de Fornecimento de Passagens para Idosos e Aposentados no Distrito de Cipolândia/MS.
Indicações
17/04/2025 107/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, que seja feito manutenção (recolhimento de galhos e entulhos) nas ruas do bairro São Pedro, município de Aquidauana-MS.
Moções
17/04/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO APLAUSOS endereçada aos Bombeiros Militares, os Senhores: Sargento José Carlos Paes Santana; Sargento Jorciney José de Souza; Sargento Diego Taniguchi Falcão e Cabo Felipe Romaike Vitor, pela ação de salvamento da vida de um homem de 42 (quarenta e dois) anos, que chegou até o batalhão do corpo de bombeiros de Aquidauana, com as vias aéreas abstruídas por um pedaço de carne.
Pauta das Sessões
17/04/2025 017/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 02/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica já com instalação de Guard Rail na estrada que dá acesso ao Morro Paxixi até o Mirante, localizado no distrito de Camisão, Aquidauana-MS.
Moções
16/04/2025 003/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. WALDERLY DA SILVA, (58 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de março de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/04/2025 018/2025 Presidência Ata nº 018-25 - 10ª Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2025.
Moções
16/04/2025 004/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Abelardo Pereira Leal, pelo seu falecimento aos 95 anos, ocorrido no último dia 07 de abril de 2025 em Campo Grande-MS.
Indicações
16/04/2025 102/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudo que viabilize a construção de lombada elevada, na Rua Antônio Campelo, entre as Ruas Leopoldo Campos e Alfredo Caldas, bairro Jardim Aeroporto III.
<   111 112 113 114 115 116 [ 117 ] 118 119 120  >