Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2025 021/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
16/04/2025 034/2025 ver. Fred Frank Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, o pedido de Reformas, Ampliação e Construção do Auditório no ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Eusiria Brandes Garcia, no bairro Jardim São Francisco.
Indicações
16/04/2025 0030/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária da Administração, ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência, Manutenção ou Substituição dos brinquedos de fibra na Praça Imaculada Conceição e os demais parquinhos do município realizando a manutenção preventiva.
Moções
16/04/2025 004/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Abelardo Pereira Leal, pelo seu falecimento aos 95 anos, ocorrido no último dia 07 de abril de 2025 em Campo Grande-MS.
Indicações
16/04/2025 032/2025 Ver. Juraci Jesus Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Publicas, o asfaltamento das seguintes ruas: João Dias, Carlos Camisão, Trav. Egídio Martins de Sá, Antônio Nogueira, Quintino Bocaiuva e Roberto Scaff, totalizando 1.000 metros de asfalto para conclusão do asfaltamento do Bairro da Serraria.
Indicações
16/04/2025 0028/2025 ver. Anna Saravy Indico a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito Mauro Luiz Batista e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Dagoberto Nogueira, no sentido de viabilizar uma reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Camisão.
Indicações
16/04/2025 025/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a troca da grama sintética, alambrado e telas de proteção. Bem como, a limpeza em torno do complexo POLIESPORTIVO e a reforma da pista de caminhada/corrida, da Rua Oscar Trindade de Barros, localizado no bairro da Serraria.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0028/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA, extensão de rede elétrica para instalação de iluminação pública.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0016/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Exmo Sr Renato Câmara — Deputado Estadual - MDB, para que seja feita gestão no sentido de viabilizar ocumsis no valor de R$ 278.757,54 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para aquisição de um Aparelho de Raio-x digital completo, para atender a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hpspital (FUNRURAL).
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0018/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Ilmo Sr Mauro Azambuja Rondon — Diretor Presidente da AGESUL, que seja realizada manutenção (tapa buraco) da rodovia ecológica (MS-450) no trecho entre o município de Aquidauana e o Distrito de Palmeiras.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 07/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita, ao Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento junto ao conselho tutelar da cidade, para que estude a possibilidade de criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 008/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente Regional da Sanesul que analise o cronograma de obras de responsabilidade da Sanesul, que acompanhe através de uma equipe a vistoriar os pontos onde foram feitos reparos e manutenção.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 009/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais que analise a possibilidade de fazer um cronograma de coleta de lixo domiciliar e orientação sobre a coleta do lixo orgânico tipo folhagens para que seja informado e distribuído para a população de nossa cidade.
<   111 112 113 114 115 116 117 118 [ 119 ] 120  >