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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/05/2023 174/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Macintyre (Mac) - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar a pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) e todas as placas de sinalização vertical e horizontal no Bairro Santa Terezinha, Município de Aquidauana.
Moções
10/05/2023 014/2023 Ver. Professor Clériton O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do Art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Congratulações, ao ciclista José Henrique Nascimento Bezerra de Freitas.
Emenda Lei Orgânica
10/05/2023 018/2023 Vereadores Dá nova redação ao artigo 104 da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 030/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
10/05/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do Art. 168, § 1º, inciso VI do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Antônio Salústio Areias, pela implantação do Projeto Horta Escolar.
Lei Ordinária
10/05/2023 2846/2023 Mesa Diretora Revoga a Lei Ordinária nº 2820/2023, que trata da revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente `aquela aplicada para os vereadores da câmara municipal e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 020/2023 Presidência Ata nº 020-23 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 09 de maio de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 019/2023 Presidência Ata nº 019-23 - 14ª Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:30 HORAS.
Pauta das Sessões
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atos
08/05/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2023
Moções
03/05/2023 018/2023 Ver. Everton Romero Encaminhada Moção de Aplausos ao Técnico Sr. Sebastião dos Santos, a comissão técnica e aos atletas do time Vila Santa Terezinha, que se consagram campeões do Torneio do Dia do Trabalhador.
Moções
03/05/2023 012/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada a Moção de Congratulações ao Pr. José Ambrósio da Silva, sua esposa Denilza Fernandes Ambrosio, extensiva toda Igreja Evangélica Pentecostal do Poder de Deus.
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