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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/02/2023 004/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja viabilizada dois parques infantis com os recursos próprios da Câmara para as escolas rurais pantaneiras.
Indicações
09/02/2023 010/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para recuo de calçada em frente a Escola Municipal Caic Antonio Pace (rua Francisco Pereira Alves), entre as ruas Felipe Orro e Ovídio Costa.
Indicações
09/02/2023 003/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a pintura da faixa de pare no bairro da Cidade Nova.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 006/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica as indicações de n.º 006/2023, de autoria do Vereador Sebastião Rodrigues dos Santos.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 003/2023 Poder Executivo "Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura – BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU – BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO KASTANHA – UNIÃO BRASIL -
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 001/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 750/2022 Energisa Resposta ao Ofício 031/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 SENAR-AR/MS 002/2023 SENAR/MS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS/Nº 381/2022 do Excelentíssimo Vereador Sebastiãozinho do Taboco.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 021/GAB/2023 Gabinete do Prefeito Informar e indicar o Excelentíssimo Vereador Wezer Lucarelli como líder do Prefeito perante o Poder Legislativo.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 3012/2022/ASPAR/MS Ministério da Saúde Resposta ao Ofício nº 09/2022 do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº290/2022 dos Excelentíssimos Vereadores Valter Neves e Marquinhos Taxista.
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